ETIAS: a futura exigência em viagens para a Europa

Em breve, todo brasileiro que quiser visitar a Europa, ou simplesmente realizar uma conexão aérea, deverá providenciar um novo documento: o ETIAS (sigla em inglês para Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem). Ele será solicitado através de um formulário online e valerá para a entrada em 29 países, a maioria deles integrantes do chamado “Espaço Schengen”. 
 
Além dos brasileiros, a norma passará a ser aplicada para turistas de mais de 60 países, entre eles, Canadá, Estados Unidos, Argentina e mais 13 nações latino-americanas. Os objetivos da medida, segundo o Parlamento Europeu, que aprovou a mudança, são reforçar a segurança interna e a vigilância sanitária, combater a imigração ilegal, e reduzir os atrasos nas fronteiras, tornando-se uma resposta ao terrorismo e à crise migratória. 
 
O dispositivo poderá identificar pessoas que representem risco nestas áreas antes de saírem de seus países de origem, já que, antes do embarque, as companhias aéreas e marítimas terão de verificar se os cidadãos de países sujeitos ao ETIAS possuem ou não uma autorização válida. 
 
Os pedidos serão processados automaticamente e a expectativa é que a aprovação seja quase imediata, na maior parte dos casos. Caso seja identificado algum risco à segurança em um pedido, este deverá ser refeito manualmente, e nova a decisão deverá ser tomada em até duas semanas. Em caso de nova recusa, o solicitante terá direito de recorrer da decisão. 
 
O ETIAS será gerido pela Interpol e a Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia (Frontex), que terá acesso ao sistema sob condições estritas, para prevenção, detecção ou investigação de casos de terrorismo e outros crimes graves. A informação pessoal concedida durante o cadastro será tratada de forma confidencial, e não poderá ser divulgada. 
 
Uma vez aprovada, a autorização terá validade de três anos. No formulário serão respondidas questões envolvendo segurança e saúde, além de dados pessoais, número do passaporte, os países que se pretende visitar e eventuais parentes que morem lá.  
 
Uma taxa de 7 euros será cobrada para pessoas acima de 18 anos – menores de idade estarão isentos de pagamento. 
 
A regra vale para 29 países. Os países-membros da União Europeia que exigem a nova autorização são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal e Suécia. 
 
Fora da União Europeia, a regra também passa a valer para Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, Suíça e Vaticano. 
 
Para mais informações, acesse o site explicativo do ETIAS em português.