Você sabe o que é União Europeia e Espaço Schengen? Essa é uma pergunta que gera dúvidas para muitas pessoas, principalmente pelo fato de ambos estarem diretamente ligados ao continente europeu. No entanto, é importante ter em mente que eles não são a mesma coisa.
Com o intuito de simplificar esse entendimento, elaboramos este conteúdo para esclarecer os principais pontos sobre o assunto e explicar as principais diferenças entre os dois conceitos. Confira!
O que é o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen trata-se de um acordo realizado entre países europeus que versa sobre uma política de abertura de fronteiras e livre circulação dos indivíduos entre os países integrantes, sem a obrigatoriedade de apresentação de passaporte nas fronteiras.
Contudo, independentemente de haver ou não controle fronteiriços, as pessoas residentes dos países membros do Tratado de Schengen precisam, de acordo com as regras, ter em mão um documento oficial de identificação. No caso dos turistas, é preciso apresentar o passaporte.
Quais países fazem parte do Tratado de Schengen?
Os países de Schengen são aqueles que aceitaram e assinaram o acordo. Atualmente, o tratado é composto por 26 estados-membros, sendo a maioria integrante da União Europeia (EU).
Os países que compõem o acordo são:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Holanda;
- Hungria;
- Islândia;
- Itália;
- Letônia;
- Liechtenstein;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Noruega;
- Polônia;
- Portugal;
- República Tcheca;
- Suécia;
- Suíça.
Além disso, quatro países que integram o Espaço de Schengen não fazem parte da União Europeia: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein e, também, os microestados: Mônaco, cidade do Vaticano e San Marino.
Em relação a Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia, apesar da necessidade de se integrarem ao Tratado, ainda não foi possível sua efetivação, pois não conseguiram adotar todos os procedimentos padrões e, por esse motivo, não foram inseridos.
Entre os países da União Europeia que não se uniram ao acordo, estão o Reino Unido, constituído pela Escócia, Inglaterra e País de Gales e Irlanda do Norte, bem como a Irlanda.
Entre os principais motivos para a falta de adesão desses países ao Tratado de Schengen estão: a proximidade territorial entre eles, sua localização em região insular ? o que fez com que já estabelecessem um acordo de imigração entre si ? e, também, por não desejarem modificar suas políticas vigentes de controle de fronteiras.
Quais são as principais diferenças entre a União Europeia e o Tratado de Schengen?
Antes de entender as principais diferenças, é necessário compreender o que é a União Europeia. Trata-se de uma união política e econômica compostas por 28 estados-membros. Foi criada, principalmente, com a finalidade de promover a paz no continente europeu, mas acabou tomando proporções ainda maiores.
É um mercado único, que possibilita a livre circulação dos cidadãos, dinheiro, bens e serviços, onde as pessoas têm total liberdade para estudar, trabalhar e viver em qualquer dos países integrantes. Portanto, esses direitos não se estendem aos indivíduos de países que não a compõem.
Nesse caso, então, podemos ressaltar que a União Europeia e o Espaço Schengen são entidades diferentes, mesmo que muitos países integrem as duas. Por esse motivo, é importante entender os principais fatores que diferenciam um do outro:
- a UE representa uma entidade política e econômica, enquanto o Espaço Schengen viabiliza a livre circulação de indivíduos entre os países participantes;
- ambos apresentam origens comuns, ligadas ao fortalecimento e à aproximação dos países europeus. Porém, o Tratado de Schengen tem seu foco ligado diretamente às políticas de administração de fronteiras, com o intuito de promover uma livre circulação de cidadãos, mas não de mercadorias.
É necessário deixar bem claro que nem todos os países que fazem parte da União Europeia constituem o espaço Schengen, e vice-versa.
Quais são os principais impactos do Tratado de Schengen para brasileiros?
O Tratado de Schengen também gera impactos para os brasileiros, já que até então o visto não é obrigatório para entrar na Europa. A facilitação da entrada no continente é fruto desse acordo.
Isso significa que, a partir do momento em que o brasileiro entra na Europa por um país membro do Espaço Schengen, ele pode circular por todos os outros países que compõem espaço sem ter a necessidade de passar pela Imigração em todas as fronteiras.
Apesar dessa facilidade, algumas normas devem ser cumpridas, como o fato de a estadia máxima ser de 90 dias, a cada semestre. A boa notícia é que é possível prorrogar esse permanência, dependendo da justificativa apresentada. Por exemplo:
- razões humanitárias;
- realização de tratamentos médicos;
- comparecimento ao funeral de um familiar;
- auxiliar uma pessoa que esteja necessitada;
- problemas que impossibilitem a volta ao país;
- demais motivos de força maior.
É preciso estar atento a esse ponto, tendo em vista que diversas causas podem ser apresentadas, contudo, nem todas podem ser aceitas. Além disso, caso a prorrogação seja concedida, o prazo será de apenas algumas semanas adicionais.
Outra regra importante é a obrigatoriedade de os turistas brasileiros adquirirem um seguro viagem. Ele poderá ser solicitado na Imigração. No momento em que o cidadão entrar na Europa.
Nesse caso, o valor pago pelo seguro viagem para a Europa vai depender de certos aspectos, por exemplo, idade, tempo de permanência no continente, condições de saúde, seguradora responsável pelo serviço, entre outros.
Conseguiu entender as principais diferenças entre União Europeia e Espaço Schengen? Para aproveitar todas as vantagens proporcionadas por esse acordo e cumprir as regras adequadamente, você pode contar com uma assessoria especializada para orientar da melhor forma e esclarecer as principais dúvidas!
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