As recentes transformações no estilo de vida dos brasileiros vieram acompanhadas de um significativo aumento da presença de animais de estimação nas famílias. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já temos em nossas casas 54,2 milhões de cães e 23,9 milhões de gatos. Em 2018, o país tornou-se o segundo maior mercado de produtos pet do mundo, movimentando mais de R$ 20 bilhões, segundo a Euromonitor.
Como consequência, os pets passaram a acompanhar seus donos em viagens para o exterior com muito mais frequência. Entretanto, a mobilidade internacional dos bichos de estimação deve ser feita com muito planejamento e preparada com meses de antecedência.
Assim como nós precisamos de documentos como o passaporte para viagens internacionais (e, em alguns casos, documentos de vacinação), o mesmo vale para os pets.
São dois os principais documentos: Certificado Veterinário Internacional (CVI) e Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos. A principal diferença entre os dois é que o CVI é emitido a cada viagem, enquanto o Passaporte pode ser utilizado (e atualizado) durante toda a vida do animal. Esse último é aceito em países com os quais o Brasil possui acordos de equivalência (como os membros do Mercosul, por exemplo) e, nesses casos, substitui o CVI. Em caso de mudanças permanentes, a emissão do CVI pode ser suficiente.
Certificado Veterinário Internacional (CVI)
O CVI comprova a boa condição sanitária do animal para ingressar em outro país e só pode ser emitido se todas as exigências sanitárias exigidas pelo país de destino forem cumpridas. A emissão do documento é de competência das agências da Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional). Elas estão localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais ou nas Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) nos estados. Vale lembrar que cada país possui requisitos próprios para autorizar o ingresso dos bichinhos em seu território. Em alguns casos, considerando a necessidade imposta por alguns países, será preciso levar o animal no momento de solicitar o CVI. Nos demais casos, o proprietário e o médico veterinário que emitir o atestado são responsáveis pela fidelidade das informações.
Para sua obtenção é obrigatória a identificação eletrônica do animal através de um microchip, que será lido para a emissão do documento, antes do embarque do animal nas viagens internacionais e no desembarque deles no Brasil. Documentos de sorologia e comprovativos de vacinação também são requeridos.
Passaporte
Já o Passaporte para Cães e Gatos, também é obtido nas unidades da Vigiagro. O documento será fornecido em 30 dias úteis, a contar da data de recebimento da documentação exigida. Em casos emergenciais o documento poderá ser emitido em menor tempo. Os requisitos para emissão do documento são semelhantes aos do CVI. Após a sua emissão, o passaporte possui validade de 60 dias, desde que a vacinação antirrábica esteja na validade.
O veterinário particular do pet fica responsável pelos registros de dados de exames clínicos, tratamentos, vacinações, análises laboratoriais e demais procedimentos exigidos pelo país de destino. Atenção: o atestado de boa saúde e a assinatura do veterinário deverão ser feitos no prazo máximo de dez dias anteriores à solicitação do CVI ou passaporte e ao embarque.
Leia o procedimento completo aqui sobre os dois documentos, além das exigências específicas de cada país.
Saúde
Os detalhes envolvendo a questão da vacinação são tão específicos que, caso não sejam tratados antecipadamente, podem vir a causar muitos aborrecimentos aos passageiros e, principalmente, aos animais. A vacina antirrábica, por exemplo, só é considerada válida para viajar se tiver sido aplicada há menos de um ano. É importante verificar, no entanto, as regras de cada país, principalmente em casos de animais com mais de três meses que ainda não foram vacinados. Vacinas tomadas em campanhas estaduais e municipais nem sempre são válidas por não possuírem todas as informações exigidas.
Deve-se prestar atenção para o laudo de sorologia, um dos documentos que mais demanda tempo e planejamento, e é essencial para viagens à Europa. Neste caso, uma amostra de sangue é enviada para análise de um laboratório credenciado no Brasil. Recomenda-se que a coleta de sangue seja planejada pelo menos seis meses antes do embarque, para evitar imprevistos ou atrasos na entrega do laudo.
Também é fundamental conversar com um veterinário e consultar as condições (e taxas) impostas por cada companhia aérea antes de comprar a passagem, pois nem todos os voos disponibilizam esse serviço. Além disso, caso seu pet seja de espécie rara ou braquicéfala, as autoridades e companhias aéreas podem requerer documentos e condições especiais. Por fim, vale lembrar que as principais empresas do setor no país já oferecem, sob determinadas condições, a possibilidade de transporte na cabine de passageiros, e não somente no compartimento de carga das aeronaves.
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