País de economia sólida, ambiente extremamente propício ao empreendedorismo e de baixa exposição ao risco, os Estados Unidos são um dos locais mais seguros e atrativos para se investir, inclusive, para cidadãos estrangeiros.
O post de hoje traz mais informações sobre o EB-5, uma das principais modalidades de visto americano para investidores.
O que é o EB-5?
Trata-se de um programa governamental que permite que cidadãos estrangeiros realizem investimentos em empresas localizadas nos Estados Unidos. Um de seus principais objetivos é dinamizar a economia de regiões com maior índice de desemprego e com baixa comercialização de bens e serviços.
Como o investimento pode ser feito?
Os candidatos podem investir individualmente ou através de Centros Regionais. Caso desejem realizar o projeto por conta própria, devem assumir responsabilidade total sobre o investimento, portanto, é uma opção de maior risco.
As entidades conhecidas como Centros Regionais possuem designação oficial do USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) a fim de administrar os projetos de investimento derivados do visto EB-5. Tais organizações propõem uma segurança maior aos investidores que têm como objetivo principal a obtenção do Green Card, documento que oferece a possibilidade residir legalmente no país, uma vez que o projeto, neste caso, é gerenciado completamente pelo Centro Regional, que administra o valor investido pelo aplicante e o atualiza quando houver qualquer novidade no processo.
Passados dois anos após o recebimento do EB-5, o imigrante poderá receber o Green Card Condicional caso o aporte de recursos em um negócio local e a geração de número de empregos acordados tenham sido cumpridos.
Quais são as exigências do EB-5?
O EB-5 possui as seguintes exigências próprias:
a) Valor de Referência
O valor a ser investido nessa espécie de programa é de US$ 1.8 milhão. Contudo, se realizado em determinadas regiões do país, as chamadas Targeted Employment Areas (TEAs, ou seja, as regiões do país economicamente menos favorecidas citadas acima), esse montante cai para US$ 900 mil.
b) Legitimidade da Fonte de Recursos
Outra exigência consiste na obrigatoriedade de que os valores a serem aportados nesse tipo de investimento tenham comprovada origem lícita, ainda que proveniente de doações ou empréstimos de terceiros.
c) Geração de postos de trabalho
Para investir nos EUA é preciso, também, contribuir para a geração de empregos no país. O investimento deve resultar em, pelo menos, dez novos postos de trabalho pelo prazo mínimo de dois anos.
Se a contratação dos funcionários precisar de mais tempo, será necessário enviar um plano de negócios ao USCIS mostrando que, devido à natureza das atividades da companhia, os funcionários em questão serão contratados em diferentes momentos.
d) Investimentos realizados em novos empreendimentos comerciais
Pelas normas norte-americanas, uma empresa é considerada um novo empreendimento comercial caso tenha fins lucrativos e sua constituição seja posterior ao dia 29/11/1990. A lei dá margem para que o investimento EB-5 possa ser realizado em um empreendimento já existente, desde que o aporte de recursos se destine a expandi-lo.
e) Risco do capital investido e outros fatores
Outro requisito do EB-5 é o risco a que o capital deve estar sujeito. Desta forma, são vedadas quaisquer garantias de reembolso ou de um grau maior de segurança do investimento.
Também são contempladas empresas com planos de internacionalização. Assim, a partir da implantação de uma filial norte-americana que obedeça a determinados pré-requisitos, a empresa também recebe alguns benefícios.
O EB-5 também exige o atendimento a alguns requisitos de ordem pessoal por parte do investidor, que precisa ter qualificação comprovada.
Se você tem interesse em obter mais informações sobre este visto, baixe agora o nosso e-book e fale com um especialista da BR-Visa.
Nenhum Comentário