Nos últimos anos, o Brasil experimentou um aumento no volume de imigrantes. Essa realidade está relacionada com conflitos sociais de países como Síria, Haiti e alguns representantes do continente africano, mas também com mudanças de profissionais estrangeiros para o país em outros contextos. De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2010 a 2015, o número de trabalhadores imigrantes no mercado de trabalho formal brasileiro aumentou 131%.
Nesse contexto, não é apenas o trabalhador que é impactado, mas toda a sua família. Quando a necessidade de migrar se estabelece, logo chegam as demandas para matricular os filhos em escolas para estrangeiros. Em geral, o Brasil é uma nação muito receptiva para demandas desse tipo, mas é interessante observar alguns quesitos para que o processo de adaptação dos filhos ocorra bem. Confira!
Aceite em escolas para estrangeiros
Antes de qualquer providência, é interessante providenciar o aceite da instituição em que se pretende matricular os filhos, independentemente do nível em que eles serão matriculados. Para isso, cada instituição tem regras próprias, que devem ser verificadas antecipadamente. Algumas possuem processos seletivos, outras requerem apenas uma carta de recomendação do aluno ou algo parecido.
Poucas instituições exigem que o aluno tenha fluência em língua portuguesa. A ideia é que a fluência seja adquirida ao longo do processo educativo. É interessante verificar se a instituição oferece algum programa voltado para estrangeiros para facilitar o processo de fluência.
Visto
É importante solicitar o visto de estudantes para quem pretende estudar no Brasil. O visto é válido por um ano e é preciso ser renovado a cada período antes de vencer. Esse serviço pode ser solicitado com apoio dos serviços consulares das embaixadas ou consulados brasileiros.
Há uma observação importante: visto de estudante não é visto de trabalho. O estudante que conseguir um visto de estudante no Brasil não pode exercer atividade remunerada no país. Quem consegue o visto de estudante também precisa se apresentar ao Departamento da Polícia Federal no prazo de um mês após a chegada ao Brasil para conseguir o registro de residente temporário.
Ensino Médio
Cada nível educacional costuma ter suas peculiaridades para matricular filhos em escola para estrangeiros. No caso do Ensino Médio, os alunos podem participar de diferentes programas de intercâmbio que o Brasil oferece com instituições de diversos países. Geralmente, esses programas são voltados a alunos de 15 a 18 anos e todo o processo de matrícula fica a cargo da instituição organizadora do intercâmbio.
É importante observar a legislação do país de origem para verificar quais conteúdos da formação do estudante poderão ser aproveitados. Alguns países oferecem um currículo muito específico, que pode ser incompatível com o curso oferecido no Brasil. É importante checar informações relativas à grade e ao aproveitamento de disciplinas.
Graduação
A graduação já trabalha com outras especificidades e exigências para aceitar os alunos filhos de estrangeiros. Diversas instituições públicas e privadas do país trabalham com programas de intercâmbio em nível de graduação. Os trâmites para entrada dos alunos e processos de seleção variam de acordo com a instituição. É possível que o aluno curse parte do curso no Brasil ou faça toda a formação em território nacional.
Muitas instituições já contemplam os alunos estrangeiros em seus processos seletivos. O Ministério da Educação e das Relações Exteriores oferecem o programa PEC-G, em parcerias com as instituições de ensino participantes. Para este nível, é exigido que o candidato apresente o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) ou que passe por Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros.
Pós-graduação
O Brasil também oferece diversos programas em nível de pós-graduação stricto sensu e lato sensu. A Capes é responsável por gerir esses programas e as condições variam de acordo com termos específicos das instituições parceiras. Muitas vezes, esses programas estão diretamente relacionados a atividades de professores visitantes que visam à recepção de professores estrangeiros.
Para isso existe o Programa de Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), que é voltado para professores universitários, pesquisadores, profissionais ou graduados do ensino superior. Esse programa funciona para profissionais oriundos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil tem acordos culturais e educacionais.
Escolas estrangeiras no Brasil
Algumas famílias preferem que seus filhos continuem sua formação em escolas estrangeiras, que sejam de seus próprios países ou que ofereçam aulas na língua materna dos filhos. Essa também pode ser uma opção para que o estudante não perca o contato com o idioma e a cultura do país de origem.
No Brasil, existem escolas americanas, italianas, francesas, canadenses e muitas outras que oferecem aulas em língua do país de origem e trabalham de acordo com o calendário do país. A diferença é que o aluno também terá contato com a língua portuguesas em alguns momentos, mas, ainda assim, a base da formação será a estrangeira.
É importante destacar que, mesmo para estudar nessas escolas, o aluno vai precisar do visto e do aceite da instituição, conforme mencionado anteriormente.
Questões de legalidade
Muitos imigrantes têm dúvidas sobre como funciona o acesso à escola para estrangeiros. Todas as condições que listamos são baseadas em regras e leis que estão de acordo com a legislação vigente no país. Se a família não está legalizada, não terá acesso aos benefícios previstos para educação de filhos de estrangeiros no Brasil.
A legislação é a orientação básica para qualquer estrangeiro que viva no Brasil. Se ela não for cuidadosamente seguida, as portas de serviços essenciais podem ser fechadas, e a vida do estrangeiro ficará complicada em caso de descumprimento de qualquer uma dessas normas.
É importante resolver a questão legal de documentação da família primeiro, para que todos os outros acessos sejam tranquilamente requeridos. Sabemos que há estrangeiros em processo de refúgio ilegal e que há um trâmite complexo acerca dessa questão, mas é igualmente importante que toda a documentação seja providenciada para que os filhos de estrangeiros usufruam do que o Brasil oferece.
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