Por Juliana Mitico Valente Riccardi
Advogada & Especialista em Mobilidade Global
Sócia em Mitico Advogados e BR-Visa
Nos últimos anos, Portugal tem registado um aumento significativo nos pedidos de nacionalidade por parte de cidadãos estrangeiros. Em 2022, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) recebeu 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa, o valor mais elevado de sempre. [justica.gov.pt ]
Este aumento na procura tem resultado em atrasos consideráveis na tramitação dos processos. De acordo com informações recentes, o tempo de espera pode ultrapassar os três anos, afetando milhares de pessoas que aguardam uma decisão. [oglobo.globo.com ]
Para mitigar estes atrasos, o IRN implementou, em outubro de 2024, uma nova plataforma digital destinada a agilizar o processamento dos pedidos de nacionalidade. Esta iniciativa aumentou em 50% a capacidade de tramitação dos processos, reduzindo o tempo médio de análise de 1h50 para aproximadamente 37 minutos. [portugal.gov.pt ]
Além disso, a plataforma “Nacionalidade Online”, lançada em fevereiro de 2023, recebeu mais de 28.800 pedidos no seu primeiro ano de funcionamento. Destes, 45% foram submetidos por cidadãos brasileiros, sendo a naturalização por residência em Portugal há pelo menos cinco anos a tipologia mais solicitada. [irn.justica.gov.pt ]
Apesar destas melhorias tecnológicas, o elevado volume de solicitações continua a representar um desafio significativo para as autoridades portuguesas. A escassez de recursos humanos e a crescente demanda têm contribuído para a acumulação de processos nas conservatórias, resultando em tempos de espera prolongados para os requerentes. [oglobo.globo.com ]
Em resposta, o governo português tem envidado esforços para otimizar os procedimentos e aumentar a eficiência no processamento dos pedidos de nacionalidade, visando atender de forma mais célere e eficaz às expectativas dos candidatos.