Você sabia que, caso tenha pais ou avós portugueses na sua família, pode conseguir a nacionalidade desse país? Além disso, sabia que agora é possível passar essa nacionalidade para os seus filhos, independentemente da idade deles?
A nova lei de Portugal, que entrou em vigor em 2017, trouxe uma série de alterações — e benefícios — para quem quer conseguir a nacionalidade portuguesa. Leia este artigo e descubra tudo sobre esse processo agora mesmo!
Quem pode conseguir a nacionalidade portuguesa?
A nacionalidade portuguesa é concedida a filhos e netos de pessoas que nasceram em Portugal e, por algum motivo, vieram para o Brasil. Além disso, bisnetos e cônjuges ou companheiros de portugueses também podem conseguir a nacionalidade portuguesa.
Esse processo é regulamentado pelo decreto de lei 71/2017 de Portugal, que entrou em vigor no dia 03 de julho de 2017. Apesar de já haver uma lei regulamentando a nacionalidade portuguesa desde 1981, o decreto trouxe algumas alterações importantes e se mostra como uma conquista para os descendentes de portugueses que vivem fora de Portugal.
Como era antes da lei?
Todo filho e neto de portugueses poderia solicitar a nacionalidade segundo a antiga legislação de Portugal. Porém, antes da lei, apenas os filhos obtinham a nacionalidade originária, sendo que, para os netos, era reservada a naturalização.
Esse pequeno detalhe é muito importante, uma vez que significa que, se você é neto de português mas os seus pais não tenham a nacionalidade, você seria naturalizado como português, mas não seria considerado como natural de origem.
Dessa forma, poderia passar a cidadania somente aos filhos que fossem menores de idade no momento da aquisição. Os filhos maiores de idade ficavam impedidos de fazer o processo de cidadania portuguesa.
Com isso, a nacionalidade portuguesa de uma família poderia parar nessa geração, o que acabava fazendo com que muitos descendentes não iniciassem o processo.
Como ficou a nacionalidade portuguesa para netos?
O Decreto de lei 71/2017 mudou esse processo. De acordo com a alteração, a cidadania conferida aos netos de cidadão português passa a ter o mesmo efeito da nacionalidade originária (processo de pais para filhos).
Com isso, o impeditivo de passagem da nacionalidade portuguesa para os filhos foi retirado, o que significa que você pode passar a nacionalidade para os seus filhos de qualquer idade.
E isso vale também para quem já possui a nacionalidade. Nesse caso, basta fazer uma conversão da forma de nacionalidade portuguesa obtida, chamado de processo de Conversão da Aquisição de Nacionalidade em Atribuição. Isso possibilita que o cidadão usufrua dos efeitos da nacionalidade que filhos de cidadão português obtém com processo de nacionalidade.
Porém, além dessa mudança, a nova lei também trouxe novas exigências para a nacionalidade portuguesa para netos. Entenda, a seguir, quais são os documentos exigidos e quais foram as transformações do decreto de lei.
Afinal, como conseguir a nacionalidade portuguesa?
Agora que você já sabe quais são as pessoas que podem conseguir a nacionalidade portuguesa e o que ela significa, é hora de entender os documentos necessários para obter esse direito.
Comece fazendo uma pesquisa sobre a sua família e busque entender o seu parentesco com o familiar que nasceu em Portugal ou que já possui a nacionalidade. Após essa investigação, é necessário que você reúna toda a documentação exigida pelo país para realizar o processo.
Você precisa separar o seu próprio documento de identificação, que pode ser o passaporte ou RG, assim como a sua certidão de nascimento. Também é necessário a certidão de nascimento do seu avô ou avó português, caso seja neto de portugueses, ou pais, caso seus eles já tenham cidadania. Também é necessário conseguir um certificado de antecedentes criminais e comprovantes de vínculos com Portugal.
Esse último comprovante foi mais uma das alterações que o Decreto de Lei 71/2017 trouxe para os descendentes. Ele é um comprovante de laços efetivos com a comunidade portuguesa e servem como uma forma de justificar o seu pedido de nacionalidade portuguesa.
Continue a leitura e entenda mais sobre esse aspecto!
Como comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa?
Antes da nova lei, os netos de portugueses não precisavam apresentar nenhum tipo de comprovante de vínculo com Portugal para requerer a nacionalidade. Porém, com as mudanças na legislação portuguesa, esse comprovante passou a ser uma exigência, sendo que a não apresentação destas provas enseja no indeferimento do processo de nacionalidade em Portugal.
Ele não é um documento específico, mas sim um conjunto de documentações ou provas que você precisa fornecer ao Governo Português para mostrar que possui vínculos com a comunidade nacional. Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar o meio de fazer prova dos laços efetivos para instruir o processo de nacionalidade portuguesa.
Portanto, se você busca conseguir a sua nacionalidade portuguesa, saiba que o momento é favorável, principalmente se for neto de portugueses. O primeiro passo para o processo é buscar informações sobre o assunto, e isso você já fez. Então, o que está esperando para começar agora mesmo a reunir os seus documentos e se tornar um cidadão português e, com isso, abrir portas em um mundo cada vez mais globalizado?
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