Portugal tem criado incentivos fiscais para atrair imigrantes que queiram investir ou morar no país. Só no ano de 2016 mais de 10 mil estrangeiros ingressaram em Portugal para aproveitar esses benefícios.
Para os aposentados, ou reformados como lá são chamados, existe a possibilidade de solicitar um “visto de residência para aposentados”, que permite residir em Portugal e ainda se beneficiar do Regime Fiscal para Não Residentes após ter o requerimento deferido pelo órgão competente em Portugal.
Qual a vantagem de morar em Portugal?
Além da possibilidade de usufruir de benefício fiscal concedido em Portugal, as pessoas que optam morar lá tem a oportunidade de desfrutar de um país com ótima qualidade de vida e cidades com boa infraestrutura e segurança.
No Índice Global de Paz de 2017 publicado pela Vision of Humanity, Portugal aparece no 3º Lugar como País mais pacífico, o que é reflexo da economia e políticas adotados em Portugal.
No estudo feito pelo o Euro Health Consumer Index, em 2016 Portugal foi classificado no 14º lugar na classificação anual dos sistemas de saúde da Europa.
Não bastasse essas vantagens, também tem o clima, as belas paisagens, a culinária e a cultura local que são um convite irresistível para quem busca um melhor lugar para viver.
Aos brasileiros ainda tem a vantagem da língua, o que permite uma adaptação muito rápida ao novo lar.
Se vai morar em Portugal, veja o visto que atende à sua finalidade.
Quero morar em Portugal, qual o primeiro passo?
O aposentado que decidir se mudar para Portugal deve analisar algumas questões como o valor de seu rendimento recebido no Brasil, tributação em Portugal e no Brasil, o requerimento do visto de residência para aposentado, pesquisar qual cidade quer morar em Portugal, afinal cada cidade tem suas peculiaridades e vantagens.
Nessa fase de planejamento, o primeiro item importante a verificar é o valor de rendimento. Para ter o visto aprovado, um dos requisitos é demonstrar que o aposentado tem como comprovar ter meios de subsistência, devendo o valor de sua aposentadoria ser pelo menos igual ao valor do salário mínimo vigente em Portugal no momento da solicitação. Atualmente o salário mínimo em Portugal é € 557,00.
Esse valor pode variar em razão da quantidade de pessoas no agregado familiar que se candidatarem a morar em Portugal. Por exemplo, um adulto aposentado deve ter de rendimento, no mínimo, o equivalente a 100% do salário mínimo em Portugal. Caso a pessoa queira se mudar com a família para Portugal, o valor do rendimento recebido fora de Portugal deve ser somado na proporção de 30% para um segundo adulto e mais 30% para cada criança.
Os recursos financeiros que o aposentado possui é um fator positivo que pode ser benéfico na análise e deferimento do requerimento do visto.
Como funcionam os benefícios fiscais em Portugal?
- sejam residentes em território português;
- não tenham sido consideradas residentes em Portugal nos 5 anos anteriores ao que pretende requerer usufruir do benefício fiscal.
Quais vistos são necessários para morar em Portugal?
Visto de estudante
Visto de trabalho para atividades subordinadas
Visto de trabalho para atividades independentes
Visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos
Visto para investidores
Como obter documentos necessários e qual o prazo para conseguir os vistos?
Quais são os direitos adquiridos com o visto?
Quem obtém um visto para morar em Portugal, acaba recebendo direitos superiores, se considerado um visto de um turista, por exemplo. Alguns deles são:
- direito ao médico de família;
- direito a se matricular em instituição de ensino;
- direito aos incentivos da segurança social;
- direito ao ensino público;
- direito a visitar outros países da UE, com os mesmos requisitos de um cidadão português;
- direito de transferir a CNH para carta portuguesa.
A BR-Visa está preparada para auxiliar você no processo de obtenção de vistos para Portugal. Se tem alguma dúvida ou comentário, entre em contato com a gente!
3 Comentários