Malha fiscal: Como funciona?

Por Pâmela Mendonça
Consultora na BR-Visa

Popularmente conhecida como “malha fina”, a malha fiscal ocorre quando, ao realizar a análise da declaração de imposto de renda, a Receita Federal do Brasil identifica divergências nas informações prestadas e solicita a retificação e/ou esclarecimentos adicionais. Essa solicitação pode ocorrer poucos minutos após o envio da declaração ou em até 5 anos a contar da data de entrega.

Quais são os principais motivos para “cair na malha fina”?

Algumas informações equivocadas podem ocasionar inconformidades que geram a fiscalização da Receita Federal e, consequentemente, a malha fiscal. Dessa forma, seguem abaixo as principais situações que geram a malha:

  1. Divergência ou omissão dos rendimentos informados, como:
    • Recebidos por pessoa jurídica;
    • Recebidos por pessoa física, como aluguel, receitas autônomas;
    • Recebidos no exterior.
  2. Omissão dos rendimentos dos dependentes, como:
    • Recebidos por pessoa jurídica;
    • Recebidos por pessoa física, como aluguel, receitas autônomas;
    • Recebidos no exterior.
  3. Divergência nas despesas efetuadas;
  4. Não declarar o ganho de capital nas alienações ocorridas;
  5. Incluir pagamentos feitos como pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública.

Como identificar se o contribuinte caiu na malha?

A Receita Federal disponibiliza a plataforma e-Cac, onde é possível verificar diversas informações fiscais relacionadas ao contribuinte, incluindo o extrato detalhado da declaração de imposto de renda. Caso o status seja “com pendências” é necessário verificar o relatório disponibilizado pela Receita, para analisar quais são as divergências encontradas pelo fisco.

Além da plataforma e-Cac, a Receita também poderá enviar uma notificação para o endereço do contribuinte. No entanto, a análise periódica do e-Cac poderá antecipar a resolução da divergência e possibilitar o processamento da declaração.

O que o contribuinte deve fazer após identificar que caiu na malha fiscal?

O primeiro passo após verificar que constam pendências na declaração, é analisar os pontos solicitados e preparar a documentação para realizar a retificação dos dados.

Para isso, a BR-Visa está completamente estruturada para oferecer consultoria completa, desde a consulta à plataforma e-Cac até a retificação da declaração ou abertura de processo digital para envio de documentação comprobatória.

Se você precisa de assessoria especializada, entre em contato e tenha segurança para solucionar a malha fiscal!

Imagem: Freepik

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