Emissão de documentos brasileiros no exterior: como orientar os colaboradores?

Temos visto um movimento crescente de migração de brasileiros para outros países em função do trabalho. Algumas vezes, a transferência é apenas por alguns meses, mas outras duram alguns anos. Durante essa estadia, muitas vezes é necessária a emissão de documentos no exterior, seja por necessidade de renovação de um registro preexistente, seja para adquirir um novo por alguma mudança de vida.

Nesse momento, surgem muitas dúvidas sobre quais documentos podem ser emitidos fora do país, como deve ser feita a solicitação, quais são os prazos e taxas, entre outras. Nesse sentido, é importante que o setor de Recursos Humanos (RH) da empresa saiba orientar seus colaboradores durante todo o processo. Confira o artigo que preparamos sobre o assunto!

Quais os documentos emitidos no exterior para brasileiros?

O Brasil garante aos brasileiros que estejam no exterior a emissão de alguns documentos importantes para que eles fiquem em dia com suas obrigações em seu país e tenham garantidos seus direitos como cidadãos. Entre os principais documentos, temos:

  • Registro de nascimento;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Registro de óbito;
  • Registro de casamento;
  • Passaporte;
  • Autorização de retorno ao Brasil;
  • Procurações.

Como o RH pode orientar seus colaboradores?

Apesar de muito benéfico, o processo de transferência internacional pode ser burocrático, envolvendo a necessidade de emissão de alguma documentação durante a permanência do funcionário do exterior. Nesse sentido, o RH pode ser um grande aliado, orientando os colaboradores como proceder para solicitar os documentos necessários. Veja, a seguir, as principais orientações!

Onde emitir?

Os documentos brasileiros devem ser solicitados nas Repartições Consulares existentes no exterior.

Quais são os prazos?

Os prazos são definidos pelas autoridades de cada Repartição Consular, podendo variar de um lugar para o outro.

Quais são os preços para emissão?

O custo de emissão de cada documento é variável, sendo que algumas podem ser gratuitas. Os valores abaixo são referentes a março de 2020:

  • Registro de nascimento — a primeira via é gratuita;
  • CPF — gratuito;
  • Registro de óbito — a primeira via é gratuita;
  • Registro de casamento — cada posto de atendimento determina o valor a ser pago em moeda local;
  • Passaporte — R$ 120,00;
  • Autorização de retorno ao Brasil — gratuito;
  • Procurações — cada posto de atendimento estabelece o valor a ser pago em moeda local.

Quais documentos são necessários para cada solicitação?

No momento da solicitação é preciso estar munido de toda documentação exigida para que o pedido seja atendido e, muitas vezes, a lista pode ser bem grande. Portanto, contar com uma assessoria especializada, como a BR-Visa, pode ser a forma mais simples de resolver este assunto.

É muito importante que o RH conheça todos os procedimentos indispensáveis para emissão de documentos no exterior pois seu papel vai além dos trâmites internos na empresa. Ele deve atuar também dando suporte ao profissional expatriado, buscando auxiliá-lo em suas demandas durante a transferência internacional.

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