Como consequência da globalização, estamos acompanhando a intensificação das relações comerciais e a movimentação de trabalhadores entre diversos países.
Nesse sentido, a comunidade internacional começou a discutir sobre formas efetivas de evitar a dupla tributação no Imposto de Renda. Dessas discussões surgiram os Acordos para evitar a dupla tributação.
Como isso afeta você?
O Brasil celebrou acordos com demais países, prevendo regras para a tributação de pessoa física e jurídica, permitindo a compensação do equivalente ao imposto de renda pago no exterior com o valor de imposto devido no Brasil.
Por exemplo, o Brasil celebrou acordo para evitar a dupla tributação com a Espanha. Neste caso, um cidadão espanhol que tenha sido transferido para o Brasil, que aqui seja residente fiscal, e que também receba salário na Espanha, terá que tributar esse rendimento no Brasil. O efeito do tratado será justamente evitar que o salário do expatriado seja tributado em ambos os países.
O mesmo vale para um funcionário brasileiro que seja transferido para unidade na Espanha. Os valores do imposto de renda pagos em um país, em via de regra, não serão tributados no outros.
Com quem o Brasil tem Acordos?
O Brasil já possui acordo com 34 países, inclusive o mais recente deles com a Rússia.
Para saber maiores informações sobre os tratados e seus benefícios, entre em contato com a BR-VISA.