Conseguir dupla cidadania pode ser muito vantajoso, tanto para você quanto para o outro país, ainda mais quando se trata de Portugal. O país passa por um momento de envelhecimento da população, tendo necessidade de mão de obra jovem para continuar prosperando.
Com a cidadania portuguesa, você tem livre acesso a Portugal, o que facilita, inclusive, a mudança para o país — caso seja esse o seu desejo. Além disso, é possível solicitar o passaporte europeu, podendo viajar por todos os outros países da União Europeia sem necessidade de visto.
Esses são apenas alguns dos benefícios da dupla cidadania. Mas você sabe quem tem direito à cidadania portuguesa? E quais são os processos para ter acesso a ela? Entende a diferença entre nacionalidade originária e naturalização? Se não, está na hora de descobrir! Leia este artigo e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Qual é a legislação que regulamenta a cidadania portuguesa?
A legislação que regulamenta a cidadania portuguesa é a chamada Lei da Nacionalidade Portuguesa. Ela existe desde 1981, porém sofreu grandes alterações em 2017, a partir do Decreto 71/2017 de Portugal.
O novo dispositivo trouxe uma série de mudanças, principalmente em relação ao tipo de cidadania ao qual os descendentes de portugueses têm direito. Consequentemente, também gerou dúvidas para quem quer naturalizar-se ou conseguir a nacionalidade originária portuguesa. Entenda agora quais são os novos procedimentos para conseguir a cidadania.
Qual é a diferença entre nacionalidade originária e naturalização?
Em primeiro lugar, é importante saber a diferença entre nacionalidade originária e naturalização. Isso porque você pode conseguir um dos dois tipos de cidadania, de acordo com o grau de parentesco com o seu familiar português.
Quem consegue a cidadania portuguesa por meio da naturalização fica impedido de passar esse direito para as outras gerações, o que significa que a nacionalidade portuguesa na família interrompe nessa pessoa. Já com a cidadania a partir da nacionalidade de origem, você é capaz de transferir esse direito para filhos e netos, de forma a perpetuá-la ao longo das gerações.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
É nesse aspecto que a legislação mais mudou. Filhos, netos e bisnetos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa. Porém, o tipo de nacionalidade concedida muda de acordo com o grau de parentesco.
Filhos e netos de portugueses
Os filhos e os netos de portugueses — descendentes em 1.º e 2.º graus, respectivamente — têm direito à cidadania do tipo nacionalidade originária. A maior diferença entre ambos é a exigência de prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa para netos, o que não é solicitado aos filhos.
Dessa forma, se esse for o seu caso, você poderá solicitar a nacionalidade originária e transmitir aos seus filhos e descendentes no futuro. Os bisnetos não têm direito à nacionalidade originária, podendo apenas pedir a naturalização.
Como solicitar a cidadania portuguesa?
Uma série de documentos são exigidos para a solicitação da cidadania portuguesa, como certidão de nascimento própria, certidão de nascimento do parente português e comprovante de antecedentes criminais. Todos eles devem ser levados ao consulado português mais próximo para iniciar o processo.
Além disso, caso não seja filho de português, é preciso comprovação de laço afetivo com Portugal. Para isso, não existe uma documentação predeterminada, mas, sim, um conjunto de elementos que provem conexão com a comunidade portuguesa.
Como funciona cada etapa do processo de solicitação da cidadania?
A partir do envio do pedido à conservatória, a solicitação de cidadania portuguesa passa por oito etapas. Conheça cada uma delas a seguir:
- o pedido é protocolado na conservatória;
- a conservatória registra a solicitação do sistema no Instituto dos Registos e do Notariado;
- é realizada a verificação quanto à entrega de todos os documentos necessários para dar andamento ao pedido;
- verifica-se se os documentos entregues estão de acordo com as exigências legais;
- em algumas situações, é necessário consultar determinados órgãos, a fim de verificar se o solicitante tem algum antecedente criminal (nem sempre esta etapa é realizada);
- é avaliado que o requerente reúne todas as condições para ter a concessão do pedido de nacionalidade portuguesa;
- o pedido de cidadania é aprovado ou reprovado;
- caso aprovado, o novo cidadão português é registrado no Registro Civil de Portugal.
Quanto custa a cidadania portuguesa?
É importante entender que a obtenção da cidadania portuguesa não representa um custo, mas, sim, um investimento. Você poderá não apenas se beneficiar de todas as vantagens que a cidadania portuguesa envolve, mas também os seus descendentes, garantindo os direitos para as próximas gerações da família.
O valor da solicitação varia muito de um cliente para o outro, já que depende da documentação que o requerente já tem à disposição e dos documentos que ainda devem ser solicitados. Por isso, é importante analisar o seu caso junto a uma empresa especializada e fazer um orçamento que contemple o custo com base no seu caso.
Quais foram as mudanças recentes na Lei de Nacionalidade Portuguesa?
A Lei de Nacionalidade Portuguesa é a regulamentação que define quem pode adquirir a cidadania portuguesa, seja ela por casamento ou por hereditariedade. Recentemente, ela sofreu algumas alterações. O objetivo dos legisladores era de trazer mais segurança jurídica aos processos de solicitação de nacionalidade. As recentes mudanças afetam principalmente os netos de portugueses, filhos de migrantes que nascem em Portugal, bem como cônjuges e companheiros em regime de união estável.
No caso dos netos de portugueses, a legislação determina a necessidade de que o interessado em adquirir a cidadania tenha conhecimento do idioma português. Na prática, não se sabe exatamente como se dará essa comprovação. Entretanto, para os brasileiros, trata-se de uma exigência fácil de ser cumprida.
Outra mudança está relacionada aos filhos de migrantes que nascem em Portugal. A lei anterior exigia que o migrante residisse há, pelo menos, dois anos, para que o filho, nascido em Portugal, pudesse ser registrado como cidadão português.
Agora, com a nova lei, esse tempo foi reduzido para um ano e só se aplica se o migrante não estiver morando regularmente no país. Quem está residindo de forma legalizada no país e tem um filho em solo português não precisa esperar um prazo para registrá-lo como cidadão, já que o reconhecimento é imediato.
Com as mudanças realizadas em 2020, se o casal tiver filhos em comum, não há mais necessidade de aguardar três anos de casamento ou de união para que o cônjuge/companheiro adquira a nacionalidade.
Além disso, não há mais necessidade de reconhecer a união estável legalmente. A única regra é que, caso o casal não tenha filhos, o casamento deve ter duração mínima de seis anos antes da solicitação de cidadania.
Perceba que todas as alterações vieram para facilitar o processo de solicitação da cidadania portuguesa. No caso do idioma, que pode ser um problema em alguns casos, não se vê dificuldade, já que Brasil e Portugal compartilham a mesma língua. Mesmo com a aprovação da lei, ainda leva um tempo dentro do ordenamento jurídico de Portugal para que as medidas tenham eficácia.
Como você pode ver, existe uma série de benefícios na aquisição da cidadania portuguesa. O processo pode parecer complexo, mas, com o entendimento da legislação portuguesa, você é capaz de conseguir a sua cidadania. Além disso, com as mudanças realizadas nos últimos anos (elas vêm acontecendo deste 2017), o processo como um todo ficou ainda mais vantajoso para netos de portugueses.
Se você está apto a solicitar a sua cidadania portuguesa ou quer entender se tem a possibilidade de ter esse privilégio, não espere mais para garantir seus direitos e consulte uma assessoria de migração.
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Será que você está apto a adquirir a cidadania portuguesa? A BR-Visa está preparada para auxiliar você no processo de requerimento da sua nacionalidade. Você conseguiu sanar suas dúvidas sobre como conseguir cidadania portuguesa? Ainda tem alguma pergunta a respeito do assunto? Deixe um comentário e compartilhe conosco suas dúvidas e experiência com o assunto!