Carnê leão: entenda a importância de saber usá-lo!

Você sabia que no ano de 2023, mais de 1,3 milhões de contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal? Muitos desses contribuintes tiveram problema por omissão de rendimentos e parte disso se deu devido ao fato de os contribuintes deixarem de fazer o pagamento do Carnê-Leão.

Essa situação poderia ter sido evitada com um pouco mais de conhecimento a respeito dessa obrigação fiscal e o respectivo imposto de renda devido.

Por esse motivo, reunimos neste artigo informações valiosas sobre o Carnê-Leão. Venha conferir e esclarecer todas as suas dúvidas!

O que é o Carnê-Leão?

O Carnê-Leão é um sistema de recolhimento de imposto de renda devido por pessoas físicas residentes fiscais que recebem rendimentos de diversas fontes pagadoras, cujos rendimentos não sofreram qualquer retenção na fonte por uma empresa brasileira.

Quem deve fazer o Carnê-Leão?

O cálculo do Carnê-Leão deve ser realizado por todos aqueles que tenham recebido qualquer tipo de renda proveniente de outra pessoa física ou que seja proveniente de outro país.

Entram nessa categoria rendimentos como:

  • Trabalho sem vínculo empregatício;
  • Rendimentos proveniente de locação ou a sublocação de um imóvel;
  • Pensões (exceto alimentícia) mesmo que o pagamento tenha sido feito por meio de pessoa jurídica;
  • Prestação de serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a organismos internacionais;
  • Arrendamento e subarrendamento;
  • Prestação de serviços de representante comercial autônomo;
  • Comissões de trabalhos temporários para Justiça, como tabeliães;
  • Transporte de passageiros e cargas.

Portanto, o contribuinte deve ficar atento a toda forma de rendimento não oficial e aos rendimentos provenientes do exterior, a fim de evitar qualquer tipo de problema com a Receita Federal.

Quem está isento dessa cobrança?

Para o ano de 2023, a Receita Federal do Brasil isenta o cálculo do Carnê-Leão para os contribuintes que tenham recebido rendimentos no período de janeiro a abril, inferiores a R$ 1.903,98, e do período de maio a dezembro, inferiores a R$ 2.112,00.

O que acontece se não realizar o pagamento mensal?

Parte dos contribuintes não realiza qualquer tipo de recolhimento relativo ao Carnê-Leão ou efetua o pagamento apenas uma vez ao ano, acompanhado da Declaração de Imposto de Renda. Esse erro pode gerar multas de até 50% sobre cada Carnê não recolhido. Essa multa pode chegar a 75% caso a Receita Federal entenda que houve má-fé do contribuinte.

Não declarar todos os rendimentos que se enquadram no Carnê-Leão pode gerar problemas ao contribuinte como malha fina e até autuações. Além disso, não declarar todos os rendimentos ao longo dos meses pode gerar um efeito cascata. Na hora de realizar a Declaração de Imposto de Renda, é preciso inserir os dados referentes ao Carnê-Leão. Portanto, caso não tenha recolhido todos os carnês, é preciso que você realize os pagamentos  devidos, acrescidos de multa juros, antes do preenchimento da Declaração de Imposto de Renda.

Viu só como o Carnê-Leão é importante? Fique atento ao pagamento desse imposto e evite problemas com a Receita Federal!

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